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Regras para o visto temporário no Brasil

Regras para o visto temporário no Brasil


Nesse artigo vamos falar sobre visto temporário. Quem nunca sonhou em viver uma temporada fora do país? Aprender novos idiomas, conhecer novas culturas, fazer novas amizades e voltar para casa cheio de histórias para contar?

Muitas pessoas não sabem, mas esse sonho pode ser mais fácil do que parece, já que nos dias de hoje, com um mundo mais globalizado, a fronteira entre os países quase não existe. E isso vale tanto para quem vai morar fora do Brasil, como para quem vem morar no Brasil.

Todos os países sabem o que acontece nos outros e são, na sua maioria, receptivos com os turistas ou cidadãos que vem residir por um tempo, já que ao mesmo tempo em que residem contribuem com a economia local.

Visto temporário no Brasil
Visto temporário no Brasil

Lei do visto temporário no Brasil

O Brasil é um desses países que abre as fronteiras para os estrangeiros e dá exemplo de como receber pessoas de fora, sejam elas vindas por problemas sociais, como é o caso da Venezuela ou Haiti, ou sejam elas pessoas que vem passar uma temporada conosco por algum motivo especial, como estudo, trabalho ou visita a parentes e amigos.

Fato é que para acolher as pessoas nesse sentido, o país possui uma lei específica, chamada lei de migração, de código nº 13.445/2017, e que ampliou as possibilidades de concessão de visto temporário no Brasil.

Hoje uma pessoa de fora pode vir ao Brasil em casos de:

  • Pesquisa, ensino ou extensão acadêmica;
  • Tratamento de saúde;
  • Acolhida humanitária;
  • Estudo;
  • Trabalho (antigo visto temporário com ou sem vínculo empregatício no Brasil. Exemplo, visto de assistência técnica).
  • Férias-trabalho;
  • Prática de atividade religiosa;
  • Serviço voluntário;
  • Realização de investimento (antigo visto permanente para investidor pessoa física);
  • Atividades com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural;
  • Reunião familiar; dentre outros.

Quando o estrangeiro é aceito de morar no Brasil, ele pode obter documentos tais como Registro Nacional migratório, CPF e o processo de transcrição de documentos.

Estrangeiros no Brasil
Estrangeiros no Brasil

Exemplos de visto temporário no Brasil

Eu já tive em diversas ocasiões contato com estrangeiros que vieram morar no Brasil, seja viver por uma única temporada ou morar em definitivo no país.

Um deles foi um consultor de informática vindo da Argentina e que hoje mora em Piçarras. Ele veio ao Brasil inicialmente a trabalho, acabou conhecendo sua atual esposa e hoje mora com ela no país. Até ele conseguir o visto definitivo, foi necessário obter o visto temporário no Brasil.

Também já conheci intercambistas do Rotary Club International vindos da Alemanha e da Áustria, que vieram morar no país para estudar e aprender uma nova cultura. O Rotary permite a troca de casas entre os filhos das famílias e proporciona essa experiência enriquecedora para os jovens.

Assim como já conheci pessoas que vieram ao Brasil da Itália por participarem de círculos trentinos, que são grupos de canto, dança e amizades, voltado à lembrar das suas origens italianas, uma prática muito comum aqui onde moro, nas cidades de Timbó e Rio dos Cedros. Eles fazem parcerias com grupos de fora que moram por um tempo aqui e quem é daqui também pode morar lá fora.

Estudantes de intercâmbio no Brasil
Estudantes de intercâmbio no Brasil

Apoio de especialistas

Fato é que em cada uma dessas situações se exige um conhecimento mais técnico para deixar a documentação do visto temporário em dia, sem haver maiores preocupações para o residente, no qual um serviço profissional e especializado ajuda nesse sentido. Principalmente se o objetivo é ajudar os estrangeiros e não complicar a vida deles, que já se torna complicada por estar morando longe de casa.

São poucas as boas empresas no Brasil que cuidam desse processo e uma delas que gosto muito é a J&D Immigration Advisers. Ela cuida de todos os trâmites e tem experiência no assunto, tanto para vistos nacionais e vistos de estrangeiros.

O visto temporário fornecido por eles é muito bem fundamentado e escrito, ajudando na tomada de decisão do juiz em permitir que o imigrante resida por aqui.

Outras informações também podem ser retiradas no Portal Consular do site do Itamaraty, órgão responsável por regular e cuidar dos cidadãos estrangeiros enquanto estiverem por aqui.

Estrangeiros irregulares no Brasil
Estrangeiros irregulares no Brasil

Estrangeiros com situação irregular

O pior sentimento que um estrangeiro pode ter é o de se sentir excluído, o que muitas vezes acontece quando o estrangeiro está irregular no país. Ela não pode trabalhar com carteira assinada, não pode frequentar um posto de saúde ou hospital, e sempre vai estar dependente de alguém.

Se você conhece alguém nessa situação, procure ajuda-lo procurando essas empresas que citei no texto e o Itamaraty. Pode ter certeza que você estará fazendo um bem para ela.

Espero que tenham gostado do artigo e não deixem de tirar suas dúvidas nos comentários logo abaixo.

Abraço e até o próximo post!

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